Juíza constata fraude trabalhista em contratação de advogada por empresa interposta

Advogada afirma ter sido registrada um ano após ser admitida em empresa, além de atuar em função diferente da contratação

Turma Recursal dos JEFs da 3ª Região devide valor de honorários de sucumbência

Justiça condena preso por matar padre pedófilo dentro da prisão

Abrat lembra luta contra trabalho infantil em sessão do TST

STJ e o “ovo da serpente”

Por Marcelo Aith.

Penhora de bem de empresa sócia da executada originária. Quantia ínfima de quotas. Irrelevância. Formação de grupo econômico.

Honorários advocatícios. Dispensa sem justa causa. Danos morais.

Súmula 219 e 329 do TST.

OAB/RS quer revista isonômica entre operadores do Direito

De acordo com as queixas, magistrados, membros do MP, servidores e agentes penitenciários não se submetem a revistas nos tribunais e presídios

Intimação com nome de advogado trocado foi anulada

Projeto proíbe entrada de celulares em presídios

Semana do Advogado da OAB/MG será de 9 a 12 de agosto

Supremo defere liminar para empresário ter acesso a inquérito no Paraná

Ação Autônoma/própria: quando os Honorários Advocatícios Sucumbenciais podem ser cobrados do ex-cliente

Por Marcos Roberto Hasse.

A Responsabilidade Civil do Advogado pela perda de uma chance

O presente estudo tem a finalidade de estudar a responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance no direito brasileiro, verificando as divergências no que concerne ao entendimento majoritário da doutrina e dos tribunais pátrios, evidenciando a relevância de entender o instituto da responsabilidade civil e seus conceitos, observando os direitos e deveres do advogado no exercício de suas atividades laborais.

Judicialização na rede não credenciada das operadoras de saúde sob análise no TJ Bahia, dia 21, 14h

Judicialização na rede não credenciada das operadoras de saúde sob análise no TJ Bahia, dia 21, 14h

OAB requer nomeação de 150 aprovados para AGU

O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado, requereu a suplementação de verba orçamentária suficiente para a nomeação, ainda em 2013, de mais 150 aprovados no concurso para advogado da União

CNJ prioriza processos por desvios e por ataque às prerrogativas

Presidente da OAB enfatizou a necessidade de uma Justiça e uma advocacia fortes em benefício do cidadão brasileiro, reafirmando o papel que o CNJ exerce nesse quadro

Suspenso julgamento de acusados de homicídio no bairro Chico Mendes

O Julgamento dos réus foi suspenso.

Maior transparência nos julgamentos

A Quarta Turma inaugurou duas funcionalidades que objetivam uma maior transparência aos trabalhos e julgamentos na sessão.

Chega ao STJ habeas-corpus em favor do pai e madrasta de Isabella Nardoni